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Com a chegada das festas juninas, órgãos municipais intensificaram as ações de orientação e fiscalização sobre a comercialização de fogos de artifício em João Pessoa. Nesta sexta-feira (19), equipes realizaram inspeções em pontos de venda localizados no bairro do Cristo Redentor para reforçar o cumprimento da legislação estadual que proíbe a venda e o uso de fogos com estampido em toda a Paraíba.
A medida tem como objetivo reduzir os impactos da poluição sonora, beneficiando especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pacientes em tratamento de saúde e animais, que costumam ser mais sensíveis aos ruídos provocados pelos artefatos.
Fiscalização orienta comerciantes sobre a legislação
Durante a operação, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa do Consumidor visitaram barracas e estabelecimentos autorizados para comercialização de fogos de artifício.
Além de verificar o cumprimento das normas, as equipes orientaram os comerciantes sobre as regras vigentes e as penalidades previstas para quem descumprir a legislação.
Segundo os órgãos responsáveis pela ação, nenhuma irregularidade foi constatada nos pontos de venda fiscalizados.
Apenas fogos de baixo impacto sonoro são permitidos
A legislação estadual permite apenas a comercialização e utilização de fogos de artifício com efeitos visuais e baixo impacto sonoro. Produtos que produzem estampidos ou explosões sonoras permanecem proibidos em todo o território paraibano.
A norma busca promover festejos mais inclusivos e reduzir os transtornos causados pelo excesso de ruído durante o período junino.
Multas podem ultrapassar R$ 11 mil
De acordo com a legislação, pessoas físicas flagradas comercializando fogos com estampido podem ser multadas em R$ 11.031.
No caso de empresas, o valor da penalidade pode ser aplicado em dobro. Além das multas, os produtos irregulares estão sujeitos à apreensão e posterior destruição pelas autoridades competentes.
Consumidores devem comprar apenas em locais autorizados
Os órgãos de fiscalização também orientam a população a adquirir fogos de artifício somente em estabelecimentos devidamente autorizados e a seguir rigorosamente as recomendações de segurança durante o manuseio dos produtos.
Segundo especialistas, o uso inadequado de fogos continua entre as principais causas de acidentes registrados durante os festejos juninos, especialmente envolvendo queimaduras e lesões nas mãos e nos olhos.
A recomendação é que consumidores priorizem produtos certificados e respeitem as orientações dos fabricantes para garantir uma celebração mais segura durante o período de São João.
