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A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira, conhecido como Chico Nazário (União Brasil), durante a Operação Purgatório, deflagrada na manhã desta quinta-feira (20) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil.
A operação investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 2 milhões dos cofres públicos do município, localizado no Litoral Sul da Paraíba.
A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO).
Segundo os órgãos responsáveis pela investigação, o objetivo é desarticular uma possível organização criminosa que teria utilizado estruturas da Prefeitura de Caaporã para promover desvios sistemáticos de recursos públicos.
Investigação apura contratos e possíveis fraudes
De acordo com as investigações, foram identificados indícios de irregularidades em processos de contratação pública, incluindo possíveis casos de dispensa ilegal de licitação.
Entre os contratos analisados pelas autoridades estão aqueles relacionados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos no município.
Além das possíveis irregularidades em contratações, a investigação apura suspeitas relacionadas aos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais.
A suspeita de lavagem de dinheiro está relacionada à movimentação e à destinação de valores que, segundo as autoridades, podem ter origem nos recursos públicos supostamente desviados.
Justiça determina sequestro de bens
Além do afastamento cautelar do prefeito, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados, até o limite do prejuízo estimado na investigação.
Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados na Paraíba e em Pernambuco.
Ao todo, 12 pessoas são investigadas na operação.
Segundo o MPPB e a Polícia Civil, as medidas têm como objetivos interromper possíveis práticas ilícitas, preservar elementos de prova e garantir patrimônio que possa ser utilizado para eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Investigações continuam
As autoridades informaram que as investigações continuam para aprofundar a análise das provas já obtidas, individualizar a possível participação de cada investigado e verificar se outras pessoas podem ter envolvimento no suposto esquema.
O MPPB e a Polícia Civil ressaltaram que as medidas adotadas durante a Operação Purgatório possuem caráter cautelar e investigativo e não representam uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
A apuração continuará sob as garantias do devido processo legal, até que os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades eventualmente comprovadas pela Justiça.
