Foto: Divulgação
Equipamentos clandestinos foram encontrados em quatro cidades; seis pessoas foram identificadas e assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência
A Polícia Civil da Paraíba apreendeu cerca de 16 máquinas caça-níqueis clandestinas durante uma operação realizada nesta quarta-feira (26) em quatro municípios do Sertão paraibano. Os equipamentos foram localizados nas cidades de Princesa Isabel, Tavares, Imaculada e Água Branca.
Ao todo, seis pessoas apontadas como responsáveis pelas máquinas foram identificadas e assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Os envolvidos assumiram o compromisso de comparecer à Justiça quando forem convocados e poderão responder por contravenção penal relacionada à exploração ou comercialização de jogos de azar.
Maioria das máquinas foi encontrada em Princesa Isabel
A maior parte dos equipamentos foi apreendida em Princesa Isabel, onde a Polícia Civil localizou 11 máquinas.
Outras três máquinas foram encontradas nas cidades de Imaculada e Água Branca, enquanto duas foram apreendidas em Tavares.
Segundo a Polícia Civil, a operação teve como objetivo retirar de circulação equipamentos utilizados na exploração clandestina de jogos de azar e identificar os responsáveis pela atividade.
Polícia vai investigar origem dos equipamentos
Além da apuração relacionada à exploração dos jogos de azar, a Polícia Civil informou que também vai investigar a origem e a forma como as máquinas entraram no Brasil.
Caso seja comprovado que os equipamentos foram importados ou introduzidos ilegalmente no país, os responsáveis poderão responder também pelo crime de contrabando, cuja pena prevista na legislação é de dois a cinco anos de reclusão.
TCO não representa condenação
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é utilizado para registrar infrações consideradas de menor potencial ofensivo. Ao assiná-lo, o envolvido se compromete a comparecer à Justiça sempre que for convocado.
A assinatura do documento, no entanto, não representa condenação. A eventual responsabilidade dos envolvidos ainda será analisada pelas autoridades competentes e pelo Poder Judiciário.
