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Linha emergencial do programa Eu Posso começa a receber inscrições nesta terça-feira (8) e é destinada aos permissionários atingidos pelo incêndio de 27 de agosto
Comerciantes do Centro Comercial de Passagem (CCP), localizado no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, que tiveram prejuízos após o incêndio registrado em agosto poderão solicitar, a partir desta terça-feira (8), crédito emergencial de até R$ 20 mil.
A medida integra uma linha especial do programa municipal Eu Posso, regulamentada por edital publicado na edição da última sexta-feira (4) do Diário Oficial do Município.
O benefício é destinado exclusivamente aos permissionários atingidos pelo incêndio ocorrido em 27 de agosto e que estejam incluídos na relação oficial elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Inscrições começam nesta terça-feira
As inscrições começam às 8h desta terça-feira (8) e seguem até as 14h do dia 30 de setembro.
O atendimento será realizado presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro de João Pessoa.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, desde que estejam entre os permissionários oficialmente reconhecidos como prejudicados pelo incêndio.
Quanto cada comerciante poderá receber?
Os valores máximos variam de acordo com o perfil do solicitante:
- Pessoa física: até R$ 10 mil;
- Pessoa jurídica: até R$ 20 mil.
O valor máximo não será concedido automaticamente. A quantia dependerá da análise da solicitação, do plano apresentado e da avaliação financeira e de crédito.
A linha foi criada para auxiliar na retomada das atividades dos comerciantes que tiveram prejuízos em estruturas, equipamentos, mercadorias e outros bens utilizados nos estabelecimentos.
Juros serão de 0,9% ao mês
A taxa de juros estabelecida no edital é de 0,9% ao mês.
Nas operações destinadas a capital fixo ou misto, o pagamento poderá ser realizado em até 24 parcelas, com possibilidade de carência de até três meses.
Para operações de capital de giro, o financiamento poderá ser dividido em até 12 parcelas, sem período de carência.
O edital emergencial também dispensa a etapa de capacitação normalmente exigida dos participantes do programa Eu Posso.
Documentação necessária
Entre os documentos exigidos para pessoas físicas estão:
- Documento oficial de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão negativa municipal;
- Dados da conta bancária.
Para pessoas jurídicas, também serão exigidos documentos da empresa, como CNPJ ou certificado de MEI, comprovante do endereço comercial e certidões de regularidade previstas no edital.
A documentação será conferida durante o processo de inscrição e análise do crédito.
Incêndio atingiu Centro Comercial de Passagem
O incêndio ocorreu em 27 de agosto e atingiu principalmente a área comercial instalada no Parque Solon de Lucena.
O fogo provocou danos em boxes, mercadorias e equipamentos utilizados pelos comerciantes.
Após a ocorrência, o Centro Comercial de Passagem teve as atividades suspensas e posteriormente foi reaberto parcialmente, seguindo regras específicas de segurança.
