Foto: Divulgação/Secom-JP
Termina nesta quinta-feira (19) o prazo para os responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos dos cemitérios municipais Cristo Redentor e Jardim Mangabeira, em João Pessoa, fazerem a atualização cadastral de 2026. Esta é a terceira e última etapa do cronograma da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciado em 6 de outubro.
Segundo a Prefeitura, mais de 3.400 pessoas já atualizaram os dados nas três etapas. A atualização é obrigatória inclusive para quem fez o recadastramento no ano passado. Os responsáveis por ossuários não precisam participar.
O que acontece com quem não fizer
De acordo com o Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município, a falta de atualização poderá ser interpretada como abandono ou renúncia do espaço. Nesse caso, a concessão pode ser extinta e o túmulo, mausoléu ou terreno volta ao patrimônio municipal.
“Para quem perder o prazo, faremos uma última chamada após o término das três etapas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, que recomendou não deixar o procedimento para o último dia, principalmente quem depende do atendimento presencial. A data dessa repescagem ainda não foi divulgada.
Passo a passo pelo aplicativo
- Baixe o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e faça login com CPF e data de nascimento;
- Em “categorias em destaque”, toque em “cemitérios”;
- Escolha “Atualização cadastral de cemitério 2026 – titular vivo” ou “– titular falecido”;
- Preencha o formulário e anexe os documentos (fotografe todos antes de começar);
- Clique em “finalizar” e anote o número do protocolo;
- Acompanhe a resposta pelo e-mail informado, olhando também a caixa de spam.
O mesmo serviço está disponível na plataforma Prefeitura Conectada, pelo site da Prefeitura de João Pessoa.
Documentos necessários
- documento oficial com foto (RG ou equivalente) e CPF do responsável;
- comprovante de residência atualizado;
- termo de concessão, título de propriedade, título de perpetuidade ou documento equivalente;
- comprovantes de mudança de titularidade, quando houver;
- documentos que comprovem vínculo familiar ou condição de herdeiro, se o titular tiver falecido;
- procuração, quando o pedido for feito por representante.
A atualização, por si só, não transfere a titularidade. Quem precisar mudar o titular deve seguir o procedimento próprio previsto no artigo 38 da Lei Municipal 14.262/2021. Depois da análise, a Divisão de Cemitérios envia por e-mail o documento de arrecadação com os valores devidos, conforme a tabela municipal.
Atendimento presencial
Quem tem dificuldade com internet pode ir à Divisão de Cemitérios (Dicem), na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no José Américo. O atendimento é de 8h às 14h, com senhas distribuídas até as 12h. Informações pelo telefone (83) 3213-6363. Vale lembrar que na sexta (20) é feriado da Consciência Negra. Relembre também como foi o recadastramento de 2025.
