A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares de alto escalão, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A denúncia se baseia no inquérito da Polícia Federal, que concluiu que o grupo conspirou para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. Ainda não há data definida para o julgamento, mas espera-se que ocorra no primeiro semestre de 2025.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro e Braga Netto tiveram papel central na organização da suposta trama golpista, incentivando atos contra o Estado Democrático de Direito. A denúncia aponta que o ex-presidente adotou um discurso de ruptura institucional, intensificado após a elegibilidade de Lula.
Bolsonaro nega as acusações, alegando perseguição política. Se condenado, ele e os demais denunciados podem enfrentar penas que chegam a 20 anos de prisão.
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