Truth Social e Rumble acionam Justiça dos EUA contra ministro Alexandre de Moraes

A rede social Truth Social, criada por Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O objetivo da ação é impedir ordens emitidas pelo magistrado, sob a alegação de que elas “violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos”. Além disso, as empresas afirmam que Moraes ameaçou processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski.

Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil até que a plataforma cumprisse suas ordens e efetuasse o pagamento de multas. A decisão ocorreu após a empresa não indicar representantes legais no país, exigência já estabelecida pelo STF para plataformas estrangeiras que operam no Brasil.

O embate jurídico

O ministro argumentou que a plataforma descumpriu reiteradamente decisões judiciais e tentou se eximir das leis brasileiras. Ele também acusou Pavlovski de confundir liberdade de expressão com discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Além da exigência de um representante legal no Brasil, Moraes determinou o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, a interrupção da monetização de seus conteúdos e o impedimento da criação de novos perfis. Redes sociais como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram acataram as determinações e bloquearam as contas do influenciador, que teve prisão preventiva decretada em 2021 e está foragido.

O Rumble, que se posiciona contra as exigências do STF, suspendeu suas operações no Brasil em dezembro de 2023, mas retomou as atividades no país em fevereiro de 2024. Agora, em parceria com a Trump Media, a plataforma busca na Justiça americana um recurso para contestar as ordens de Moraes, alegando que sua atuação interfere na soberania dos Estados Unidos.