Foto: Divulgação
Uma operação da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba e em Pernambuco. As fiscalizações ocorreram entre 12 e 26 de março, em Caiçara, Serra Branca e Boa Vista (PB), além de municípios pernambucanos.
Dos sete estabelecimentos inspecionados, quatro apresentavam condições degradantes, sendo dois do setor de pedreiras e dois em obras de pavimentação de vias públicas. A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Resgates na Paraíba
Na Paraíba, oito trabalhadores foram encontrados em pedreiras sem registro formal, expostos a condições precárias. Eles utilizavam ferramentas sem proteção e não tinham acesso a água potável, energia elétrica ou banheiros. Os alojamentos eram feitos de madeira e lona, e a alimentação era preparada em fogões improvisados. Durante a fiscalização, foi encontrada carne com larvas destinada ao consumo, além de água armazenada em vasilhames de agrotóxicos.
Outros seis trabalhadores foram resgatados em obras de pavimentação em Serra Branca (PB), atuando sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem carteira assinada e em locais sem banheiros ou água potável. Os alojamentos eram insalubres, com colchões no chão e sem higiene básica.
A fiscalização apontou que algumas dessas obras eram contratadas por administrações públicas, incluindo a Prefeitura de Alagoinha (PE) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB), o que reforça a necessidade de maior controle sobre a terceirização de serviços públicos.
Os responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Até o momento, R$ 80 mil já foram pagos, de um total de R$ 100 mil devidos. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social.
A operação também resultou na regularização de outros 38 trabalhadores sem registro formal. Foram assinados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, garantindo indenizações por danos morais individuais.
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