Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizará, ao longo de agosto, atendimentos jurídicos gratuitos em cinco municípios das regiões do Cariri e da Borborema por meio do programa Defensoria Itinerante, que conta com a estrutura da Van dos Direitos. A ação tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e oferecer orientações à população em diferentes áreas do Direito.
A equipe do Núcleo da DPE-PB de Campina Grande inicia as atividades nesta segunda-feira (11) em Barra de São Miguel, no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Neco Fagundes. Em seguida, no dia 15, será a vez de Fagundes, com atendimentos na Praça Severino Cabral, no Centro.
No dia 19, a Van dos Direitos estará em Duxaxiné, atendendo em frente ao Cartório de Registro Civil. Já em Matinhas, o serviço será realizado no dia 20, também em frente ao cartório local. A programação se encerra em 22 de agosto, no Distrito de Santa Terezinha, município de Massaranduba, em frente à Unidade de Saúde da Família.
Os atendimentos incluem orientações e ações relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil e outros casos. Para receber o serviço, é necessário apresentar documentação pessoal e comprovantes referentes à demanda jurídica.
Calendário de atendimentos – Van dos Direitos (9h às 16h):
- 11/08 – Barra de São Miguel (em frente ao Cras)
- 15/08 – Fagundes (Praça Severino Cabral)
- 19/08 – Duxaxiné (em frente ao Cartório de Registro Civil)
- 20/08 – Matinhas (em frente ao Cartório de Registro Civil)
- 22/08 – Distrito de Santa Terezinha, Massaranduba (em frente à UBS)
A Defensoria Pública reforça que a iniciativa reafirma o compromisso com a promoção da cidadania e a garantia do acesso à Justiça para quem mais precisa.
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