Câmara de João Pessoa abre CPI para investigar aumento no preço dos combustíveis

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (12), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os recentes aumentos no preço dos combustíveis na capital paraibana, considerados sem justificativa oficial.

O pedido foi apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e recebeu o apoio de outros 20 parlamentares. A medida foi motivada pelo aumento de R$ 0,40 no litro da gasolina, registrado sem que a Petrobras tivesse anunciado reajustes no período.

Segundo Guguinha, mesmo com as multas aplicadas pelo Procon aos postos, os proprietários continuam cobrando os valores mais altos, pois o lucro obtido compensa as penalidades. Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar defesa e, caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser novamente multados.

Outros vereadores também manifestaram apoio à investigação e alertaram para o crime de formação de cartel. Odon Bezerra (PSB), ex-chefe do Procon, destacou que, embora o livre mercado dificulte a fiscalização, o Código de Defesa do Consumidor exige que haja justificativa para qualquer reajuste de preços.