Foto: Divulgação
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa divulgou, nesta segunda-feira (25), orientações para brasileiros residentes e turistas após o início das atividades da nova polícia anti-imigração de Portugal. A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), ligada à Polícia de Segurança Pública (PSP), começou a funcionar na última quinta-feira (21).
A UNEF será responsável por fiscalizar a entrada e permanência de estrangeiros, além de conduzir processos de retorno voluntário, expulsão e afastamento coercitivo. A criação da unidade foi aprovada pelo Parlamento português e sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em julho, como parte de um pacote de novas regras de imigração.
O Consulado recomendou que os brasileiros no país mantenham sempre documentos válidos, cópias de registros que comprovem vínculos com Portugal, como residência ou emprego, e que colaborem em caso de abordagem.
Em situações de detenção, a orientação é apresentar provas de residência ou trabalho e, se necessário, solicitar a presença de um advogado público. Também é possível buscar apoio em órgãos de assistência como o Serviço Social ou a Loja do Cidadão.
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