O aumento no ICMS estadual sobre a gasolina e o diesel, que entrará em vigor no próximo sábado (1º), reflete uma tentativa dos estados de ajustar suas arrecadações em um cenário de variação nos preços de combustíveis. A decisão, tomada pelo Confaz no ano passado, demonstra a importância que os governos estaduais estão dando ao equilíbrio fiscal, ainda que isso impacte diretamente o consumidor final.
Principais pontos sobre o aumento:
- Gasolina: O imposto passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (aumento de R$ 0,10).
- Diesel: O imposto será elevado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (aumento de R$ 0,06).
- Etanol: Não haverá mudanças na tributação.
Embora o preço final dos combustíveis seja livre no Brasil, a tendência é que os postos repassem o aumento aos consumidores, especialmente considerando os reajustes registrados em 2024.
Impactos:
- Consumidores: Devem se preparar para preços mais altos nos postos, especialmente no início de fevereiro.
- Postos de combustíveis: Têm autonomia para decidir sobre o repasse, mas o mercado geralmente reflete os aumentos de tributos.
- Estados: Esperam melhorar a arrecadação e garantir maior estabilidade fiscal.
A longo prazo, a medida pode contribuir para o equilíbrio financeiro dos estados, mas traz desafios no curto prazo, especialmente para consumidores e setores dependentes do transporte rodoviário. É importante acompanhar os desdobramentos e possíveis reações do mercado e da sociedade.
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