Foto: Divulgação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar suspeitas de cartel entre postos de combustíveis em João Pessoa encaminhou, nesta quarta-feira (10), um ofício ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, solicitando apoio do Ministério Público estadual (MPPB).
O pedido foi feito pelo presidente da comissão, vereador Raoni Mendes (DC), que destacou a importância da cooperação institucional para garantir uma investigação efetiva. “O primeiro ato da presidência da CPI é pedir, formalmente, o apoio do Ministério Público. Nosso objetivo é investigar a fundo possíveis práticas de cartel entre os postos de combustíveis e outras condutas anticompetitivas que afetem o mercado e, consequentemente, os consumidores locais”, afirmou.
Segundo o documento, a complexidade das suspeitas exige análise técnica e aprofundada, com o suporte de informações e documentos já produzidos pelo MPPB, especialmente em procedimentos relacionados à defesa do consumidor, ordem econômica e probidade administrativa.
O ofício ressalta ainda que a cooperação entre a CPI e o Ministério Público é “crucial para evitar duplicidade de esforços, otimizar recursos públicos e garantir a máxima efetividade na apuração dos fatos”.
Composição da CPI
Instalada na última terça-feira (9) pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), a CPI dos Combustíveis terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos. A presidência ficou com o vereador Raoni Mendes (DC), a relatoria com Tarcísio Jardim (PP), e os demais membros são Jailma Carvalho (PSB), Mikika Leitão (Republicanos), Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL) e Guguinha Moov Jampa (PSD), autor da proposta de criação da comissão.
A investigação busca apurar práticas que possam configurar afronta à legislação consumerista e possíveis violações à Lei 12.529/2011, que trata da defesa da concorrência.
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