Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de estabelecimentos comerciais em todo o Estado. O texto determina a remoção imediata dos materiais considerados irregulares e estabelece aplicação de multa em caso de descumprimento.
A deputada Silvia Benjamin, autora da proposta, destacou que ainda é comum encontrar imagens sexualizadas ou ofensivas usadas como forma de “decoração”. Para ela, a prática reforça estereótipos nocivos e fere princípios constitucionais de dignidade. “A lei tem caráter educativo e busca contribuir para a construção de uma cultura de igualdade de gênero”, afirmou.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que cria a Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia, a ser celebrada anualmente na semana do dia 1º de outubro. A medida passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado, com campanhas, palestras e atividades para divulgar informações sobre o aleitamento como método de alívio da dor em bebês durante procedimentos médicos.
A deputada Danielle do Vale, autora da iniciativa, defendeu que a prática é simples, natural e eficaz, podendo melhorar a experiência de crianças em situações dolorosas. Segundo ela, a semana de conscientização ampliará o conhecimento entre profissionais de saúde, mães e familiares paraibanos.
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