Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia criminal nesta segunda-feira (15) contra Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente. A ação é resultado de uma investigação conduzida em parceria com a Polícia Civil da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a apuração, os acusados estruturaram um esquema premeditado de exploração sexual de crianças e adolescentes, utilizando fraudes, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.
A denúncia foi apresentada à 2ª Vara Mista de Bayeux e imputa aos investigados três crimes:
- Tráfico de pessoas (art. 149-A, Código Penal): agenciamento e aliciamento de adolescentes e famílias com falsas promessas, visando ao controle da liberdade e da vida íntima das vítimas;
- Produção de pornografia infantil (art. 240, ECA): geração e divulgação de conteúdos sexuais envolvendo menores em redes sociais para monetização e engajamento digital;
- Favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável (art. 218-B, CP): incentivo à prática de atos sexuais com terceiros, inclusive mediante situações de extremo constrangimento.
O Gaeco revelou ainda que os acusados chegaram a alterar a aparência física das vítimas, submetendo-as a procedimentos estéticos e tatuagens de conotação sexualizada, além de manter rígido controle sobre rotinas e meios de comunicação.
Diante da gravidade dos fatos, o MPPB requereu não apenas a condenação dos réus, mas também a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, devido à violação de direitos fundamentais e à ofensa à dignidade humana.
O caso será apreciado pelo Poder Judiciário. Em nota, o Ministério Público reforçou que a responsabilização penal é essencial para enfrentar crimes de exploração sexual infantil, sobretudo aqueles que utilizam a tecnologia e as redes sociais como instrumentos de aliciamento e abuso.
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