(Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou, nesta terça-feira (16), uma operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis da Capital. No primeiro dia da ação, 440 produtos foram apreendidos em um único estabelecimento por apresentarem irregularidades. A operação seguirá até 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças.
Segundo o Procon-JP, os brinquedos recolhidos não possuíam o Selo de Qualidade do Inmetro, apresentavam falhas nas informações obrigatórias e, em muitos casos, eram artigos importados sem tradução em português. Também foram identificados itens sem indicação da faixa etária recomendada e sem instruções de uso claras.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destacou que a prioridade da fiscalização é garantir a segurança infantil. Ele orienta que os consumidores verifiquem a presença do selo do Inmetro, a indicação etária e instruções em português antes da compra. “Algumas irregularidades podem afetar a saúde e a segurança das crianças. A operação é uma questão de segurança”, afirmou.
A ação do Procon-JP segue um checklist baseado na legislação e nas normas do Inmetro, com o objetivo de impedir a comercialização de produtos que não atendam aos requisitos legais.
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