Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as medidas adotadas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pelas Prefeituras de João Pessoa e Cabedelo para conter a poluição na foz do Rio Jaguaribe, localizada no maceió de Intermares, entre as praias do Bessa (João Pessoa) e Intermares (Cabedelo).
As ações decorrem de uma recomendação expedida em abril de 2025, no âmbito de um inquérito do MPF que investiga o despejo irregular de esgoto doméstico na região. O problema está relacionado a ocupações irregulares nas margens do rio e ao lançamento de resíduos sem tratamento, o que tem causado manchas escuras no mar, mau cheiro e degradação ambiental.
Plano de ação
A Recomendação nº 04/2025 definiu responsabilidades para a Cagepa, o Governo do Estado da Paraíba e as prefeituras de João Pessoa e Cabedelo, estabelecendo medidas como:
- Vistorias técnicas e fiscalização de áreas irregulares;
- Relatórios técnicos sobre a implantação da rede de esgoto;
- Apoio do Batalhão da Polícia Ambiental, para garantir a segurança das equipes de campo.
O plano também prevê parceria com universidades públicas, encarregadas de propor soluções tecnológicas alternativas para áreas onde a rede convencional de esgoto não seja viável.
Medidas em execução
A Cagepa apresentou um plano de trabalho que divide o território em 11 blocos de mapeamento, abrangendo as comunidades de São Luiz, São Gabriel e São Mateus. O levantamento utiliza georreferenciamento das residências, registro fotográfico e análise das condições de saneamento.
Entre as ações previstas estão campanhas de educação ambiental e estudos sobre alternativas como fossas ecológicas e tanques sépticos. O cronograma estabelece 30 dias para o levantamento de campo, 60 dias para análise técnica e 30 dias para conclusão do relatório final.
Conscientização e participação social
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) iniciou campanhas educativas em redes sociais e rádios locais, em parceria com a Secretaria de Comunicação Institucional, com foco em alertar a população sobre os riscos do despejo irregular e estimular a colaboração dos moradores na preservação do maceió e da orla.
Importância ecológica
O procurador da República Renan Paes Felix, que coordena as reuniões entre os órgãos envolvidos, destacou a necessidade de uma atuação conjunta e contínua:
“A solução para a poluição na foz do Rio Jaguaribe exige planejamento de longo prazo e integração entre os órgãos públicos. O controle das ocupações irregulares e o mapeamento das áreas críticas são passos fundamentais para garantir avanços sustentáveis em saneamento”, afirmou.
Um maceió é uma formação natural semelhante a uma lagoa ou canal, localizada junto à faixa de areia e próxima à foz de rios. Esses ambientes têm alta relevância ecológica, servindo de abrigo para espécies aquáticas, filtrando a água e mantendo o equilíbrio dos ecossistemas costeiros.
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