(Foto: Freepik)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (29) a proibição do uso de duas substâncias químicas comumente encontradas em produtos para unhas em gel e esmaltações que utilizam luz ultravioleta (UV) ou LED. As substâncias afetadas pela medida são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
De acordo com a agência, o DMPT é classificado como cancerígeno, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. A decisão busca proteger tanto os consumidores quanto os profissionais do setor de estética.
“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a Anvisa em nota oficial.
A resolução determina que a fabricação, importação e novos registros ou notificações de cosméticos contendo TPO ou DMPT estão proibidos imediatamente. No comércio, empresas e estabelecimentos terão 90 dias para interromper a venda e o uso de produtos já disponíveis no mercado. Após esse prazo, os registros serão cancelados e a Anvisa exigirá o recolhimento dos produtos restantes em lojas e distribuidoras.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, reforçou que o risco não atinge apenas profissionais da beleza:
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável.”
Marreco explicou ainda que os efeitos adversos estão associados a exposições repetidas e prolongadas, mas destacou a necessidade da ação imediata:
“Contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco menor, contudo, é essencial uma medida de precaução para proteger a saúde pública.”
Com a decisão, o Brasil dá um passo importante na regulação de cosméticos e no alinhamento às normas internacionais de segurança química, fortalecendo a proteção à saúde dos consumidores e profissionais de estética.
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