(Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participa, de 3 a 7 de novembro, da 20ª Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como foco incentivar o diálogo e reduzir o número de processos judiciais por meio de soluções consensuais.
Na Paraíba, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e contará com a participação de 57 comarcas, onde serão realizadas audiências nos Juizados Especiais e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Mobilização em todo o estado
Durante a semana, 57 magistrados(as) e cerca de 100 conciliadores(as) atuarão em um esforço concentrado para buscar acordos em mais de 600 processos. As comarcas de Piancó e Pocinhos se destacam por terem o maior número de casos em pauta, com 76 e 62 processos, respectivamente.
Segundo a juíza Carmen Helen Agra de Brito, coordenadora adjunta do Nupemec, a conciliação é uma ferramenta essencial para reduzir desgastes emocionais e financeiros.
“A essência da Semana Nacional da Conciliação está na valorização do diálogo. O prolongamento de uma disputa judicial é inerentemente desvantajoso, trazendo custos e incertezas que um acordo pode resolver de forma mais justa e satisfatória”, destacou a magistrada.
Em 2024, o TJPB atendeu 5.310 pessoas, realizou 2.326 audiências e formalizou 3.100 acordos, totalizando R$ 7 milhões em valores conciliados durante o evento.
Benefícios da conciliação
A conciliação não representa desistência de direitos, mas sim uma forma de resolver conflitos sem vencedores ou vencidos, buscando soluções que atendam a ambas as partes.
Entre as vantagens, estão a rapidez do processo, o baixo custo emocional e financeiro e a possibilidade de reconstrução de laços. Todos os acordos firmados durante as audiências são homologados por um juiz, possuindo força de decisão judicial.
“Ao participarem das audiências de conciliação e mediação, as partes constroem juntas um acordo duradouro, restaurando o relacionamento social e consolidando a cultura da paz no âmbito da Justiça”, completou a juíza Carmen Helen Agra de Brito.
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