Foto: Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, no fim de semana, uma Notícia de Fato para apurar o rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ocorrido neste sábado (8) no bairro do Centenário, em Campina Grande. O acidente resultou na morte de uma idosa de 62 anos, deixou duas pessoas feridas e causou o desabamento de três casas. O rompimento aconteceu na Rua Oswaldo Cruz, provocando alagamentos e arrastamento de veículos.
O reservatório armazenava cerca de dois mil metros cúbicos de água, o equivalente a dois milhões de litros, e abastecia 40 bairros de Campina Grande, além dos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas, que tiveram o fornecimento interrompido após o incidente.
A promotora Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, responsável pelo plantão ministerial, destacou que o caso “envolve uma concessionária de serviço público e ocasionou consequências que atingem interesses difusos e coletivos, cuja tutela é função institucional do Ministério Público, nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal”. O procedimento tem como objetivo coletar informações preliminares para avaliar a abertura de uma investigação formal.
O documento expedido pelo MPPB determina que a Cagepa apresente, em até 48 horas, informações sobre o rompimento, vistorias técnicas prévias e medidas adotadas para reparação dos danos. O 2º Batalhão de Bombeiro Militar deverá encaminhar, em até cinco dias, o relatório da ocorrência e informar se foi realizada alguma perícia no local.
A 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil também foi oficiada para relatar se houve abertura de inquérito e se foi feita perícia técnica, enquanto o Instituto de Polícia Científica (IPC) deverá apresentar, no mesmo prazo, se realizou análise de engenharia na estrutura da Cagepa.
A Notícia de Fato será encaminhada a uma promotoria com atribuição em Meio Ambiente, podendo contar com atuação intersetorial das áreas de Cidadania, Consumidor e Criminal.
“O Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento do reservatório da Cagepa sejam integralmente apuradas e os danos de natureza difusa e coletiva sejam reparados, garantindo a proteção dos interesses da população de Campina Grande”, afirmou a promotora Cláudia Bezerra.
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