(Foto: Divulgação / Secom-PMJP / Gilberto Firmino)
A Prefeitura de João Pessoa abriu o período de inscrições para o uso do solo na orla da capital durante o Réveillon 2026. O chamamento público, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), contempla a instalação de tendas familiares na faixa de areia e a atuação de comerciantes ambulantes durante a virada do ano.
Tendas familiares
De acordo com o edital, as inscrições para instalação de tendas de uso familiar seguem até o dia 19 de dezembro de 2025. Cada família poderá montar apenas uma tenda, com dimensão máxima de 5 metros por 5 metros, obedecendo às normas de organização e segurança do espaço público.
A montagem das estruturas deverá ocorrer no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h, e a retirada precisa ser feita até as 8h do dia 1º de janeiro de 2026. O descumprimento do prazo poderá resultar na apreensão da tenda.
As inscrições podem ser realizadas:
- Online, pela plataforma Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Tendas Familiares”;
- Presencialmente, na Divisão de Controles e Posturas, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, bairro José Américo, das 8h às 14h.
No ato da inscrição, é necessário apresentar:
- Termo de compromisso preenchido e assinado;
- Cópias do RG e do CPF;
- Comprovante de residência atualizado (até três meses);
- Certidão negativa de débitos municipais.
O resultado das solicitações será divulgado até o dia 27 de dezembro. Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade da faixa de areia, serão aplicados critérios de desempate previstos no edital.
Comércio ambulante
A Prefeitura também abriu inscrições para comerciantes ambulantes interessados em atuar durante o Réveillon 2026 na orla de João Pessoa. Estão sendo ofertadas 230 vagas para os dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026.
A montagem das barracas fixas estará autorizada a partir das 22h do dia 30 de dezembro, com desmontagem obrigatória até as 8h do dia 1º de janeiro.
As inscrições para ambulantes acontecem nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, das 8h às 14h, também pela plataforma Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Comércio Ambulante”, ou presencialmente na Divisão de Controle de Posturas, no bairro José Américo.
A documentação exigida é a mesma solicitada para as tendas familiares. As respostas às inscrições também serão divulgadas até o dia 27 de dezembro, com aplicação de critérios de desempate, se necessário.
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