MPPB cobra identificação e punição de despejos irregulares de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), identifique e autue os responsáveis pelo despejo de águas residuais de esgoto na rede de drenagem pluvial, que estão sendo lançadas no Açude Velho.

A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente no município, e integra o Inquérito Civil Público nº 001.2022.039833, instaurado para apurar a poluição ambiental causada pelo lançamento direto e sem tratamento de efluentes de esgoto no açude.

Segundo o Ministério Público, nos últimos dias foram recolhidas toneladas de peixes mortos, o que reforça a gravidade da situação e os impactos ambientais provocados pela contaminação da água.

De acordo com o promotor, a Sesuma deverá adotar todas as medidas administrativas cabíveis, incluindo autuação, aplicação de multas e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas — moradores, locatários e estabelecimentos comerciais — que estejam realizando ligações clandestinas de esgoto na rede de águas pluviais no entorno do Açude Velho. Além disso, a secretaria deverá fazer cessar imediatamente essas ligações irregulares.

Os casos identificados deverão ser encaminhados à Promotoria de Justiça, para adoção das providências legais cabíveis.

Ainda conforme o MPPB, foi designada uma audiência para a próxima segunda-feira (19), às 9h30, na sede do Ministério Público em Campina Grande. Na ocasião, a prefeitura deverá apresentar uma relação inicial dos infratores, incluindo estabelecimentos comerciais e moradores do entorno do açude que forem identificados ao longo desta semana.