(Foto: Reprodução/ ALPB)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), dois projetos de lei que concedem benefícios aos servidores públicos estaduais, incluindo folga no dia do aniversário e prioridade de matrícula para filhos em escolas da rede estadual.
O Projeto de Lei 4.699/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, estabelece ponto facultativo no aniversário dos servidores da administração direta e indireta, contemplando efetivos, comissionados e prestadores de serviço. Segundo a parlamentar, a iniciativa valoriza os profissionais e promove momentos de celebração em família.
Já o Projeto de Lei 1.645/2024, apresentado pelo deputado João Gonçalves, garante prioridade de matrícula para filhos de professores e funcionários nas unidades escolares em que trabalham, incluindo menores sob sua guarda. A medida busca facilitar a rotina das famílias e contribuir para a permanência dos estudantes na escola.
As propostas seguem agora para sanção do governador.
Compartilhe:
