Foto: Divulgação
Um casal de turistas de São Paulo foi autuado nesta terça-feira (2) após ser flagrado praticando ato obsceno na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. A cena foi registrada em vídeo e rapidamente se espalhou pelas redes sociais, mostrando os dois em pé, em plena orla, realizando movimentos que indicavam a prática de sexo.
De acordo com o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), uma equipe da Polícia Militar interveio no momento da ocorrência. As imagens também mostram a abordagem feita por uma policial. Segundo o tenente-coronel Bruno, comandante do BEPTur, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os dois deverão se apresentar à Justiça.
“As guarnições da Polícia Militar da Paraíba estão realizando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo ato obsceno”, afirmou o comandante.
O caso se enquadra no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de três meses a um ano de prisão ou multa para quem praticar atos obscenos em local público. A legislação entende que o crime não atinge vítimas individuais, mas a coletividade.
A advogada Fabiana Santana, especialista em direito da família e da mulher, explicou que o objetivo da lei é proteger o chamado “ultraje público ao pudor”.
“As leis contra o ato obsceno protegem a sociedade como um todo. Não é necessário haver intenção de ofender, basta a vontade consciente de praticar o ato em espaço público com conotação sexual”, disse.
A especialista citou ainda outras situações que também configuram crime: tirar a roupa em via pública, urinar em local aberto ou expor partes íntimas em transporte coletivo.
O vídeo repercutiu entre moradores e turistas que estavam na orla. Até o momento, o casal não se pronunciou sobre o caso.
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