Projeto de Lei

Senado aprova projeto que autoriza farmácias em supermercados no Brasil

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Senado aprova projeto que autoriza farmácias em supermercados no Brasil

Redação setembro 17, 2025

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei...

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Comissão da Câmara aprova projeto que define cores para diferenciar medicamentos

• Projeto de Lei

Comissão da Câmara aprova projeto que define cores para diferenciar medicamentos

Redação agosto 23, 2025

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 349/25), que estabelece...

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Câmara de João Pessoa aprova lei com multas de até R$ 48 mil para descarte irregular de lixo

• Projeto de Lei

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Redação junho 5, 2025

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que torna mais...

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Governo prepara projeto de lei com tarifa zero de energia para famílias de baixa renda

• Projeto de Lei

Governo prepara projeto de lei com tarifa zero de energia para famílias de baixa renda

Redação abril 10, 2025

O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda neste primeiro semestre, um projeto de lei para...

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Projeto de lei propõe regulamentação da moderação de conteúdo digital no Brasil

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Redação março 8, 2025

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou um Projeto de Lei que busca modificar o Marco Civil...

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Secretário de Saúde critica projeto que prevê ponto eletrônico para médicos em João Pessoa

• Projeto de Lei

Secretário de Saúde critica projeto que prevê ponto eletrônico para médicos em João Pessoa

Redação fevereiro 10, 2025

O Secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, classificou como “descabido” o projeto de lei apresentado...

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