A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que torna mais...
Projeto de Lei
O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda neste primeiro semestre, um projeto de lei para...
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou um Projeto de Lei que busca modificar o Marco Civil...
O Secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, classificou como “descabido” o projeto de lei apresentado...