A edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM) apresenta a nomeação de oito novos integrantes do primeiro escalão da gestão do prefeito Cícero Lucena, em João Pessoa. Essas mudanças fazem parte da reestruturação administrativa iniciada em 1º de janeiro.
Entre os novos nomeados, destaca-se o suplente de vereador Zezinho Botafogo, do PSB, que assume o cargo de secretário da Juventude, Esporte e Recreação. Juliano Sucupira será o secretário executivo do Esporte, enquanto o ex-titular da pasta, Kaio Márcio Almeida, passa a presidir a Fundação Campeões do Amanhã. Outras nomeações incluem:
- Daniel Rodrigues (secretário executivo do Turismo);
- Ubaldo Pequeno (secretário executivo da Sedurb);
- Juliana Dantas (secretária executiva das Mulheres);
- Maristela Viana (secretária executiva de Mudanças Climáticas);
- Beto Pirulito (secretário executivo da Habitação).
Nomeações anteriores já haviam sido publicadas, incluindo:
- Luis Ferreira Filho (Saúde);
- Diego Tavares (Gestão Governamental);
- Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município);
- Ariosvaldo Alves (Administração);
- Sebastião Feitosa (Receita);
- Brunno Sitônio (Finanças);
- Victor Hugo Castelliano (Turismo);
- Janildo Silva (Comunicação);
- América Castro (Educação e Cultura);
- Luciana Ataíde Dias (executiva da Educação);
- Socorro Gadelha (Habitação Social);
- Rubens Falcão (Infraestrutura);
- Marcílio do HBE (Semob-JP);
- Expedito Leite Filho (adjunto de Mobilidade);
- Kelson Chaves (Defesa Civil);
- Adenilson de Oliveira (executivo da Receita Municipal);
- Luciano Pereira (executivo da Infraestrutura);
- Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Transparência Pública);
- Ricardo Diniz (executivo da Administração);
- Caroline Agra (superintendente do IPM-JP);
- Ricardo Veloso (Emlur).
As nomeações fazem parte de um processo de reestruturação iniciado com a exoneração de todos os secretários e executivos no dia 7 de janeiro, medida assinada pelo prefeito Cícero Lucena. Apenas servidores em situações específicas, como gestantes, em licença-maternidade, auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, foram mantidos em seus cargos. Todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação na administração direta e indireta também foram exonerados.
A decisão está alinhada à Lei 9.678/2021, que estabelece critérios rigorosos para a posse de servidores em cargos comissionados ou funções gratificadas, exigindo a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas, garantindo maior controle e conformidade legal na administração pública municipal.
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