Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra participação de ministros em julgamento

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão que negou o pedido de impedimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a chamada “trama golpista”.

Os advogados solicitam que o caso seja levado ao plenário do STF, composto pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, indicados ao tribunal durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido, afirmando que não há impedimentos legais para que Dino e Zanin participem do julgamento. A defesa do ex-presidente argumenta que Dino, enquanto ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, e que Zanin, antes de assumir a Corte, atuou como advogado da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.