(Foto: Divulgação/Secom-PB)
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) anunciou o início dos procedimentos de abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para os candidatos aprovados na 4ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS), após análise de recursos. O atendimento começa na quarta-feira (29).
De acordo com Aline Mendes, presidente da Comissão do PHS, 1.013 candidatos estão aptos a dar prosseguimento ao processo. A lista completa dos nomes está disponível no site oficial do programa.
Os candidatos devem realizar agendamento prévio no site do Detran-PB para o atendimento presencial na unidade mais próxima de sua região. O prazo para o agendamento vai até o dia 28 de novembro.
No dia e horário marcados, o candidato deve comparecer ao Detran-PB munido dos documentos pessoais originais e cópias para abertura do Renach. Durante o atendimento, serão feitos a captura de foto e biometria, além da marcação dos exames médico e psicotécnico.
Após essa etapa, o candidato receberá, por e-mail, uma carta de encaminhamento para iniciar o curso em um Centro de Formação de Condutores (autoescola) credenciado ao Detran-PB.
Lançado em dezembro de 2023 pelo Governo da Paraíba, o Programa Habilitação Social registrou mais de 34 mil inscritos para 5 mil vagas. O projeto tem como objetivo beneficiar a população de baixa renda, garantindo de forma gratuita a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), além de adição, mudança de categoria e renovação do documento.
A distribuição das vagas foi definida da seguinte forma: 50% (2.500 vagas) para primeira habilitação — sendo 70% para categoria A, 10% para ACC e 20% para B; 40% (2.000 vagas) para adição e mudança de categoria; e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
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