Distribuidora é interditada em João Pessoa por vender produtos sem registro e sem CNPJ

Uma distribuidora localizada no bairro de Manaíra, em João Pessoa, foi interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) por funcionar sem CNPJ e comercializar alimentos e suplementos alimentares sem Nota Fiscal e sem autorização da Vigilância Sanitária municipal.

A ação contou com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), do Ministério Público do Consumidor e apoio das Polícias Militar e Civil.

Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos, sem registro na Anvisa, sem identificação, armazenados em condições inadequadas de higiene e temperatura, além de casos de fracionamento irregular. Também foi constatada a ausência de responsável técnico no local.

A distribuidora foi notificada a apresentar alvarás, notas fiscais, autorizações de fornecedores e transportadores, além dos registros dos produtos. A empresa também terá de realizar recall dos itens comercializados de forma irregular.

Segundo a Sefaz/PB, o estabelecimento atuava com lojas físicas, pontos de venda em academias e vendas pela internet.