Foto: Divulgação/PMJP
A fiscalização das galerias pluviais e dos sistemas de esgoto em João Pessoa foi intensificada nesta sexta-feira (9) com o objetivo de impedir o despejo irregular de resíduos no mar. A operação, denominada Grupo Técnico Orla Limpa, teve início entre as praias de Tambaú e Manaíra e será estendida do Litoral da Praia da Penha ao Bessa.
A ação reúne a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) do município, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Segundo o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o lançamento de esgotos e defluentes nas praias pode ocorrer por diferentes fatores, como ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais, extravasamento de poços de visita da rede de saneamento, descarte irregular de resíduos nas vias públicas e até despejo inadequado de chorume do lixo. De acordo com o gestor, a força-tarefa definiu um plano de ação integrado, no qual cada órgão possui atribuições específicas para alcançar o objetivo de garantir praias limpas e com balneabilidade adequada.
O Grupo Técnico Orla Limpa já iniciou a fiscalização de bares, restaurantes, hotéis e obras que realizam rebaixamento do lençol freático. A Seinfra, responsável pelas galerias pluviais, intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução, além de verificar, em conjunto com os demais órgãos, a existência de lançamentos clandestinos de esgoto.
O diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, explicou que a operação utiliza recursos tecnológicos para aprimorar a inspeção. As equipes realizam a abertura manual de bocas de lobo e poços de visita para identificação inicial de irregularidades. Havendo indícios, são utilizados caminhões com equipamentos de hidrojato e sucção, que introduzem mangueiras na tubulação por meio de jatos de água de alta pressão, removendo materiais acumulados.
Outro recurso empregado é a inspeção por vídeo, realizada com o uso de um robô capaz de percorrer tubulações de até 50 metros. O equipamento transmite imagens em tempo real para um monitor, permitindo o diagnóstico preciso das condições internas das galerias e o registro das imagens.
A atuação da Semam inclui ações preventivas no processo de licenciamento ambiental de estabelecimentos e construções, verificando se as ligações de esgoto estão corretamente direcionadas à rede adequada. Caso sejam identificadas ligações clandestinas nas galerias pluviais, poderão ser aplicadas multas, suspensão da licença ambiental ou até a cassação do alvará de funcionamento.
De acordo com Welison Silveira, as multas ambientais variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, conforme o potencial poluidor e o dano ambiental, embora, em casos desse tipo, os valores geralmente fiquem entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, sem prejuízo da responsabilização criminal, já que a prática configura crime ambiental.
Outra frente de atuação da Semam será a fiscalização de estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e padarias, com foco na manutenção das caixas de gordura. Segundo o secretário, a limpeza adequada desses equipamentos é essencial para evitar obstruções e extravasamentos da rede coletora, especialmente em períodos de alta demanda, como a temporada turística.
O secretário municipal de Meio Ambiente ressaltou ainda que o sucesso das ações depende do apoio da sociedade. Movimentos sociais também participaram da fiscalização, e equipes da Emlur seguem responsáveis pela limpeza da faixa de areia e pela coleta de resíduos sólidos. “O descarte correto nos coletores é um dever de todos”, concluiu.
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