Foto: Reprodução
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Palácio do Planalto estuda adotar medidas duras caso a medida provisória (MP) em tramitação não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as alternativas avaliadas está o contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
De acordo com Randolfe, o governo dispõe de um “arsenal” de reação diante da possibilidade de a MP caducar. O senador destacou que, se houver frustração de receitas, será inevitável o corte de despesas que incluem recursos administrados pelo Legislativo.
“Imagino que contingenciamento, caso não tenha MP, venha de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões… R$ 7 a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos ter contingenciamento em outras áreas também, mas o próximo deve ter de 7 a 10 bilhões”, declarou Randolfe.
O parlamentar explicou ainda que, se houver um “tombo” de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões nas contas públicas, o limite de bloqueio orçamentário será ampliado já neste mês.
“O arcabouço fiscal também atinge a parte que diz respeito ao Congresso, então tem que ter contingenciamento também dos recursos que estão sob administração do Parlamento”, completou o líder do governo.
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