Foto: reprodução
O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (19), a Medida Provisória que cria o Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) destinado às famílias e entidades assistenciais diretamente atingidas pelo rompimento do Reservatório R5 da Cagepa, ocorrido no último dia 8, em Campina Grande. A medida tem caráter emergencial e temporário.
O benefício será pago por três meses, com valores que variam entre R$ 2.000 e R$ 3.500, conforme o nível de impacto social e econômico identificado pelas equipes técnicas. O pagamento será limitado a um beneficiário por núcleo familiar.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) é responsável pela análise social e pela emissão de parecer técnico que definirá o valor recebido por cada família. Desde o rompimento, equipes estaduais estão atuando diretamente no território, realizando cadastramento, visitas e acompanhamento das vítimas.
A avaliação segue critérios da Política Nacional de Assistência Social e da Lei Federal nº 8.742/1993, levando em conta vulnerabilidades e danos causados pelo sinistro. Os primeiros pagamentos devem começar nas próximas semanas.
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