
Inscrições vão até o dia 18 de abril (Foto: PMJP)
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba publicou, nesta terça-feira (18), os extratos dos Editais de Chamamento Público voltados à seleção de projetos artístico-culturais no âmbito do Programa ICMS Cultural. As inscrições estão abertas de 18 de março a 18 de abril de 2025.
O Edital ICMS Cultural Ações Continuadas 2025 busca apoiar projetos em diversas áreas culturais, como arte digital, audiovisual, música, teatro e patrimônio material e imaterial. A iniciativa permite que empresas captem recursos via incentivo fiscal para fomentar a produção cultural no estado.
Já o Edital Patrimônio Histórico 2025 tem como objetivo selecionar projetos de intervenção em edificações de interesse histórico-cultural no Centro Histórico de João Pessoa. Os projetos poderão se enquadrar em três categorias: uso em benefício próprio, uso em benefício de terceiros e uso coletivo, com foco na recuperação de fachadas e na valorização do patrimônio arquitetônico da capital.
Os interessados podem acessar os editais completos, com cronogramas e anexos necessários para inscrição, no site da Secretaria de Estado da Cultura.
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