Governo da Paraíba publica decretos que ampliam incentivos ao setor sucroalcooleiro e autorizam venda direta de álcool aos postos

Dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (30) estabelecem novos incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba, com o objetivo de proteger a produção local de álcool anidro diante da concorrência considerada desleal de produtores de outros estados.

As medidas foram assinadas pelo governador João Azevêdo durante reunião realizada na Granja Santana, em João Pessoa, com a participação de empresários das usinas produtoras de álcool anidro e açúcar, além de representantes de postos de combustíveis. O primeiro decreto garante às usinas paraibanas os mesmos incentivos concedidos pelo estado do Maranhão às agroindústrias de álcool etílico anidro. O segundo autoriza a venda direta do álcool das usinas aos postos de combustíveis, sem a obrigatoriedade de intermediação por distribuidoras.

De acordo com o governador, as iniciativas buscam fortalecer a indústria local, ampliar a competitividade das usinas e criar condições para a redução do preço dos combustíveis ao consumidor final. “São duas medidas importantes por permitir negociar preços mais competitivos com as distribuidoras e, consequentemente, manter empregos e fortalecer toda a cadeia produtiva local. O que nos tranquiliza é que as medidas foram construídas por meio do diálogo entre o setor produtivo e a Secretaria da Fazenda e que não haverá redução na arrecadação do Estado, com a perspectiva de aumento da produção e da comercialização das usinas locais”, afirmou João Azevêdo.

O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (SINDALCOOL), Edmundo Barbosa, destacou que o setor enfrenta dificuldades para se manter competitivo diante da concorrência externa e que as medidas adotadas pelo Governo do Estado são fundamentais para garantir o abastecimento de etanol anidro utilizado na gasolina no mercado paraibano a partir da produção local. “Isso é essencial para manter a renda gerada pela produção de etanol dentro da Paraíba e para a preservação dos empregos do setor”, ressaltou.

Edmundo Barbosa acrescentou que o acordo prevê o compromisso das usinas em ampliar a produção para atender à demanda estadual, estimada em cerca de 200 milhões de litros de etanol anidro por ano. “O objetivo é evitar a perda de arrecadação, situação comum em estados que dependem da importação de álcool anidro de outras unidades da federação”, afirmou.

Também participaram da reunião empresários do setor sucroenergético, entre eles Alexandre Meeus (Tabu Agroindústria S.A.), José Bolivar de Melo Neto (Grupo Japungu), Eduardo Amorim de Oliveira, Clodoaldo Soares de Oliveira Neto (Usina Monte Alegre – Grupo Brastex), Gilvan Morais Sobrinho (Miriri Alimentos e Bioenergia S.A.), Diogo Tavares e Gilberto Tavares (Giasa – Grupo Olho D’Água) e Eduardo Ribeiro Coutinho (Companhia Usina São João). Estiveram presentes ainda o presidente do Sindpetro, Omar Hamad, e representantes de redes de postos de combustíveis, como Fábio Nogueira (Rede Master Gás), Nelson Lira Filho (Rede de Postos Opção) e Weberton Barreto (Rede São Luís).