Foto: TV Arapuan/Sistema Arapuan de Comunicação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta segunda-feira (14), uma reunião com representantes do Instituto São José, do Município de João Pessoa, do Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para discutir a manutenção do contrato entre a Prefeitura e o Hospital Padre Zé, que enfrenta risco iminente de fechar as portas até o fim de abril por falta de recursos.
Durante o encontro, ficou acordado que o Instituto São José, responsável pela administração do hospital, terá um prazo de cinco dias para apresentar à Promotoria, às Procuradorias-Gerais do Estado e do Município e ao TCE um relatório detalhado com os avanços da atual gestão, iniciada em setembro de 2023, após escândalos de corrupção envolvendo a antiga administração.
Também foi deliberado que os órgãos solicitarão uma reunião com o presidente do TCE para avaliar a viabilidade de firmar um pacto institucional com o Instituto, a Prefeitura, o Governo do Estado, o Ministério Público e o TCE, com o objetivo de assegurar segurança jurídica aos contratos firmados.
Atualmente, o hospital possui 120 leitos hospitalares contratualizados, sendo 100 leitos habilitados para cuidados prolongados, serviço essencial e único em sua categoria na rede pública de saúde da Paraíba.
Impasse com a Prefeitura
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, explicou que o Município decidiu não renovar a contratualização com o hospital devido à reprovação das prestações de contas da gestão anterior pelo TCE e pelos órgãos de controle da Prefeitura. Segundo ele, dez prestações de contas foram rejeitadas, o que impossibilitou a continuidade dos repasses, levando o instituto a buscar a via judicial — que, até o momento, teve liminar negada em 1ª instância.
O hospital afirmou, em nota, que, sem uma solução urgente, será forçado a encerrar suas atividades até o fim de abril, colocando em risco a assistência prestada a milhares de pacientes. “Lamentavelmente, ao final do mês, terá que encerrar sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”, diz o comunicado.
Histórico e escândalo de corrupção
A crise financeira no Hospital Padre Zé tem origem nos escândalos de corrupção envolvendo o ex-diretor Padre Egídio de Carvalho Neto e ex-funcionárias do instituto. Eles são investigados pelo Gaeco/MPPB por suspeita de desvio de cerca de R$ 140 milhões.
A investigação teve início após a denúncia de furto de celulares doados pela Receita Federal, que culminou na prisão de um ex-funcionário. A partir da delação, foi descoberto um esquema de desvio de verbas envolvendo recursos públicos e doações recebidas pela instituição.
Próximos passos
Os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Leonardo Pereira de Assis destacaram a importância de estabelecer critérios de governança, integridade e segurança jurídica para manter a parceria do hospital com os entes públicos, garantindo a continuidade dos serviços e a estabilidade institucional.
Uma nova reunião entre os envolvidos deve ocorrer nos próximos dias, com a expectativa de que o Município apresente uma proposta de pacto formal para viabilizar a retomada da contratualização com o hospital.
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