Imagem: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há definição sobre a inclusão em pauta do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado.
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, declarou Motta.
Divergências no Senado
Enquanto na Câmara o tema ainda não avançou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou contra uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre adiantou que pretende apresentar um texto alternativo sobre o assunto.
O que diz o projeto
A proposta da oposição prevê o perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo financiadores, incentivadores e organizadores. Caso aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Bolsonaro, que atualmente é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Contexto judicial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma conspiração que teria incluído até planos de assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Outros sete aliados do ex-presidente também respondem no STF, entre eles:
- Paulo Nogueira Batista, ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Walter Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes atribuídos aos demais.
Todos os acusados negam participação nos crimes.
Compartilhe:
