Foto: Divulgação
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou, nesta segunda-feira (07), a Operação Especial Páscoa 2025, com ações de fiscalização em ovos de chocolate e pescados nos principais municípios do estado. A operação tem como objetivo garantir o peso correto dos produtos e verificar a presença do selo do Inmetro, assegurando o cumprimento das normas de comercialização durante o período pascal.
As inspeções começaram pela região metropolitana de João Pessoa e, na terça-feira (8), foram estendidas a Campina Grande. A ação seguirá até o dia 15 de abril, com visitas a estabelecimentos comerciais para conferir se o peso líquido dos produtos corresponde ao informado nas embalagens, descontando o peso das embalagens e recipientes.
Segundo o Imeq-PB, o peso real do item deve ser igual ou superior ao declarado. O instituto orienta que o consumidor utilize uma balança verificada pelo Inmetro, disponível nos pontos de venda, caso tenha dúvidas sobre a precisão do peso. Irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone 0800 281 7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.
A fiscalização também abrange ovos de Páscoa com brinquedos, exigindo que os brindes sejam certificados pelo Inmetro e adequados à faixa etária indicada. A rotulagem desses produtos deve conter a informação:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e terão até dez dias úteis para apresentar defesa. As multas variam de R$ 1.518,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
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