(Foto: Agência Gov)
A partir desta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas começarão a receber notificações do INSS sobre descontos realizados por associações nos benefícios. O alerta será enviado exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, permitindo que os usuários identifiquem possíveis cobranças indevidas a partir de quarta-feira (14).
O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que o processo será totalmente digital, sem intermediários. Ele alertou os beneficiários para não clicarem em links suspeitos, e-mails ou mensagens de SMS, enfatizando que toda a comunicação oficial será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas, realizados entre março de 2020 e março de 2025, terão direito ao ressarcimento dos valores. Caso não reconheçam a cobrança, o INSS exigirá da associação a comprovação documental da autorização.
As entidades terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar os documentos necessários. Se não comprovarem o vínculo, deverão restituir os valores aos beneficiários. Caso contrário, serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais, incluindo bloqueio de bens. Até o momento, R$ 2,1 bilhões já foram bloqueados judicialmente para garantir o pagamento dos reembolsos.
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