(Foto: Reprodução/ MPPB)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de fiscalização inspecionaram duas instituições de acolhimento para idosos, nesta quarta-feira (29), e determinaram a interdição administrativa de uma delas, localizada no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A ação teve como objetivo verificar as condições de acolhimento e infraestrutura dos locais. No Conde, os fiscais constataram diversas irregularidades, incluindo acolhimento de pessoas com menos de 60 anos — que deveriam receber tratamento especializado —, além de infiltrações, mofo, falta de ventilação, número insuficiente de funcionários e ausência de atividades de lazer e saúde para os idosos.
Diante das constatações, a Vigilância Sanitária decidiu interditar o local, suspender novas admissões e determinar a reintegração familiar dos acolhidos em até 10 dias. Caso a reintegração não seja possível, os idosos deverão ser encaminhados a outra instituição regularizada.
Em Cabedelo, outra instituição fiscalizada apresentou condições adequadas de higiene, estrutura e equipe técnica, recebendo apenas recomendações de ajustes técnicos pontuais.
Os responsáveis pelas entidades serão notificados para corrigir as irregularidades encontradas e apresentar comprovação das medidas adotadas dentro do prazo estabelecido.
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