Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), publicou nesta terça-feira (10) o Edital de Chamamento Público para regulamentar a atuação de comerciantes ambulantes no São João Multicultural 2025, que será realizado entre os dias 20 e 24 de junho, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), das 17h às 1h.
As inscrições para interessados estarão abertas nos dias 11, 12 e 13 de junho, das 8h às 14h, no prédio do Centro de Comercialização de Agricultura Familiar (CECAF), situado na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, bairro José Américo. Também será possível se inscrever online pela plataforma 1Doc, acessando o serviço “Ambulante – Parque Solon de Lucena”.
200 vagas e prioridade para ambulantes do Projeto Revitaliza
O edital prevê 200 vagas, distribuídas entre os seguintes segmentos:
- 70 para tendas de alimentação;
- 20 para estruturas móveis sem fonte de calor;
- 20 com fonte de calor;
- 80 para vendedores com isopor, cooler ou tabuleiros;
- 10 para food trucks.
Ambulantes já cadastrados no Projeto Revitaliza – Eventos de Rua terão prioridade na distribuição dos espaços. Caso a demanda ultrapasse o número de vagas, será aplicada uma ordem de prioridade: primeiro os integrantes do Revitaliza, depois os que apresentarem estruturas padronizadas e em bom estado, e, por fim, os que possuem maior histórico de participação em eventos da Prefeitura desde 2022. Em caso de empate, será realizado sorteio público no dia 19 de junho, às 10h, no CECAF.
Regras de segurança e estrutura
Os ambulantes selecionados deverão pagar taxa de uso do solo, retirar autorização via plataforma ou presencialmente, e seguir rigorosamente as normas de padronização da SEDURB. É proibida a instalação de estruturas sem autorização e o uso de paredões de som no entorno do evento.
Ambulantes que utilizarem ligação elétrica deverão apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possuir extintores de incêndio e garantir aterramento adequado das instalações. O não cumprimento das exigências poderá acarretar suspensão das atividades, apreensão de mercadorias e exclusão de eventos futuros promovidos pela Prefeitura.
Datas de montagem e funcionamento
A montagem das estruturas será autorizada a partir das 22h do dia 19 de junho, e a desmontagem deverá ser finalizada até as 5h do dia 25. As atividades comerciais deverão encerrar até as 2h, uma hora após o fim da programação do evento.
O edital completo, com todas as exigências, cronograma e anexos, pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de João Pessoa:
🌐 www.joaopessoa.pb.gov.br
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