Foto: Semob-JP
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Município, uma portaria que proíbe a utilização, circulação, condução e permanência de veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto nos parques da capital.
Segundo o texto, são considerados veículos elétricos individuais todos os equipamentos autopropelidos, incluindo aqueles que utilizam propulsão humana combinada com mecanismos elétricos, além de ciclomotores e similares. A medida visa regulamentar o uso desses equipamentos em ambientes públicos destinados ao lazer e à convivência.
A portaria estabelece uma única exceção: ficam permitidos brinquedos sem qualquer tipo de recarga elétrica, movidos exclusivamente por propulsão humana. Esses itens, entretanto, só poderão ser usados por crianças de até 6 anos, respeitando as especificações determinadas pela norma.
A Prefeitura não informou se a decisão está diretamente relacionada a questões de segurança, preservação das áreas de convivência ou organização do fluxo de pessoas nos parques. Contudo, o texto destaca que o objetivo principal é garantir o uso adequado dos espaços públicos, assegurando a integridade das áreas comuns e a segurança dos frequentadores.
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