Imagem: Reprodução
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (30), uma medida provisória no Diário Oficial do Município que regulamenta o serviço de estacionamento rotativo na região central da Capital, conhecido como Zona Azul.
O sistema estava suspenso desde 2020 para abertura de um novo processo de licitação que permitirá a terceirização do serviço. De acordo com a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), o novo modelo deve entrar em operação em agosto, com cerca de 5 mil vagas disponíveis.
Tarifas e isenções
Conforme o edital, a tarifa será de R$ 3 para os primeiros 90 minutos, com cobrança adicional de R$ 3 por cada hora extra, podendo ser reajustada futuramente.
Terão direito à isenção:
- Veículos oficiais da União, Estados e Municípios;
- Transporte público coletivo nas áreas específicas;
- Táxis cadastrados nas vagas exclusivas;
- Veículos de emergência em atendimento, nas vagas determinadas;
- Veículos em operação de carga e descarga, quando estacionados nos locais destinados a essa finalidade.
Terceirização do serviço
A medida provisória também autoriza a Prefeitura a terceirizar a operação da Zona Azul, que será gerida por uma empresa escolhida via processo licitatório. O edital, no entanto, não informa a data de abertura da concorrência.
Com a retomada do sistema, a gestão municipal espera melhorar o fluxo de veículos e garantir maior rotatividade de vagas para impulsionar o comércio no Centro.
📄 Confira o edital completo aqui.
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