Justiça concede regime semiaberto a Ruan Macário, condenado por atropelar e matar motoboy

A juíza Juliana Accioly Uchôa, da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, autorizou nesta quarta-feira (7) a progressão de regime para o semiaberto do apenado Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário. Ele foi condenado por atropelar e matar o motoboy Kelton Marques de Sousa em setembro de 2021, no bairro Manaíra, em João Pessoa.

Condenado inicialmente a 13 anos e 4 meses em regime fechado por homicídio qualificado, Ruan teve a pena reduzida para 8 anos e 4 meses após recurso da defesa. Com a retirada da qualificadora, o crime foi reclassificado como homicídio simples, o que permitiu a redução da fração de pena necessária para progressão — de 40% para 25%, conforme a Lei de Execução Penal.

Como não há unidade prisional adequada na comarca, o apenado cumprirá o regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, conforme prevê a legislação. Ruan Macário já cumpriu mais de 50% da pena, somando o tempo de prisão com remição por estudo e trabalho. Entre as atividades que contribuíram para a remição, estão a costura de bolas, leitura de livros e um curso superior de Administração a distância.

Segundo a decisão, ele deverá cumprir regras como recolhimento domiciliar noturno, proibição de frequentar bares ou consumir álcool e necessidade de autorização para viagens. O descumprimento pode levar à regressão para o regime fechado.