(Foto: Cb Sturza/Mil/Agência Senado)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (12) a Lei nº 15.341/26, que autoriza a doação de material militar do Brasil ao Paraguai.
A norma permite a transferência de uma passadeira flutuante de alumínio — ponte montável utilizada para travessia de cursos d’água — e de seis viaturas blindadas de combate do tipo obuseiro autopropulsado, modelo M108, pertencentes ao Comando do Exército Brasileiro.
De acordo com o texto da lei, os custos de transporte dos equipamentos serão arcados pelo próprio Exército Brasileiro.
A legislação teve origem no Projeto de Lei nº 2911/22, encaminhado pelo Poder Executivo, e foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal antes da sanção presidencial.
Cooperação militar
Segundo o governo federal, a iniciativa tem como objetivo fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre Brasil e Paraguai. O Executivo argumenta ainda que os equipamentos a serem doados já estão desativados para fins operacionais, não havendo mais interesse da administração pública em sua utilização.
A doação se insere no contexto de acordos de colaboração regional e de apoio à capacidade logística e operacional das Forças Armadas do país vizinho.
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