(Foto: Reprodução / MPPB)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promove, nesta sexta-feira (13), uma audiência pública interinstitucional para discutir a grave degradação ambiental do Rio Jaguaribe, com foco nas áreas localizadas nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A reunião ocorre às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no Centro da capital.
Convocada pelos promotores de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho (João Pessoa) e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (Cabedelo), a audiência busca apresentar os resultados parciais da investigação conduzida pelo MPPB e alinhar ações concretas entre os órgãos envolvidos. A iniciativa se dá diante da persistência da poluição no rio, da complexidade técnica do tema e da necessidade de uma resposta coordenada para responsabilização e recuperação ambiental.
Investigação e fontes de poluição
A audiência está vinculada à Notícia de Fato nº 002.2025.012588, instaurada a partir de denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos crimes ambientais relacionados ao lançamento irregular de efluentes no Rio Jaguaribe.
Durante as investigações, foram identificados focos potenciais de poluição, como o despejo de dejetos suínos em áreas de preservação ambiental. Embora a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) tenha lavrado autos de notificação contra os responsáveis, as exigências não foram cumpridas de forma voluntária. Diante disso, foi planejada uma operação conjunta com diversos órgãos fiscalizadores.
Laudos técnicos elaborados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) confirmaram a existência de contaminação hídrica severa, com índices fora dos padrões estabelecidos pela Resolução Conama nº 357/2005. Em resposta, a Sudema elaborou um plano de ação para monitoramento e mapeamento de pontos críticos, com apoio de instituições como a Cagepa, Seinfra, Batalhão Ambiental e outras. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acompanhou as vistorias e recomendou a integração dos relatórios técnicos produzidos.
Participação institucional
Foram convocados para a audiência representantes dos seguintes órgãos e entidades:
- Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) e de Cabedelo;
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema);
- Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa);
- Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra);
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb);
- Gabinetes e Procuradorias dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo;
- Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Expectativas
O Ministério Público espera que o encontro resulte em ações articuladas e efetivas para interromper o processo de degradação do Rio Jaguaribe e promover sua recuperação ambiental, garantindo a responsabilização dos poluidores e a preservação dos recursos naturais da região metropolitana de João Pessoa.
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