(Foto: Reprodução/Ministério da Saúde)
O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida foi tomada após a retomada da exigência de renovação anual obrigatória do cadastro, que estava suspensa desde 2018. As unidades descredenciadas não apresentaram a documentação necessária ou não concluíram o processo de renovação.
Além disso, outros 5 mil estabelecimentos tiveram as atividades suspensas temporariamente, após monitoramento que analisou 25 indicadores, incluindo frequência de retirada de medicamentos, volume vendido por população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
Atualmente, 24 mil farmácias permanecem ativas no programa, que oferece 41 itens gratuitamente. Somente no primeiro semestre de 2025, cerca de 22 milhões de pessoas foram beneficiadas, com a meta de alcançar 26 milhões até o final do ano.
Entre janeiro e março, o sistema bloqueou 12,7 milhões de tentativas de retirada com indícios de fraude, uma média de 140 mil por dia. Em julho, o Ministério realizou inspeções presenciais em farmácias de 21 estados, em parceria com a CGU e o TCU, para garantir a regularidade na distribuição de medicamentos.
Desde fevereiro, o Farmácia Popular oferece 100% de gratuidade em medicamentos e insumos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson, além de contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Qualquer suspeita de fraude, especialmente com uso irregular de CPF, pode ser denunciada ao número 136, da Ouvidoria do SUS. Estabelecimentos interessados em integrar o programa devem atender aos requisitos de CNPJ ativo, licença sanitária, autorização da Anvisa e regularidade fiscal junto à Receita Federal.
Compartilhe:
