(Foto: Divulgação)
A Paraíba Previdência (PBPrev) inicia, nesta segunda-feira (19), o agendamento para o Censo Cadastral Previdenciário 2024. O recenseamento presencial terá início no próximo domingo (26) e seguirá até o dia 28 de novembro, com caráter obrigatório para aposentados, pensionistas, dependentes, militares estaduais ativos, reformados e da reserva remunerada vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social da Paraíba (RPPS/PB) e ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/PB).
Estão isentos do processo os ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, já que não contribuem para a PBPrev.
Como agendar
O agendamento deve ser feito por meio do site Agenda Censo. Quem não tem acesso à internet pode solicitar ajuda pelo WhatsApp 0800 800 3400 ou pelo e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br.
Inicialmente, a PBPrev disponibiliza três polos presenciais em João Pessoa:
- Sede da PBPrev (Av. Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados);
- Secretaria de Estado da Administração – Sead (Rua João da Mata, Jaguaribe);
- Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Rua Abdias Gomes de Almeida, Tambauzinho).
Esses polos também funcionarão como pontos de apoio para realizar o agendamento presencialmente, sendo necessário retornar no dia seguinte para a efetivação do recenseamento. A expectativa é de que novos polos sejam abertos no interior do estado ao longo do processo.
Quem deve participar
O censo é obrigatório para todos os segurados do RPPS/PB e do SPSM/PB, incluindo servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública, autarquias, fundações estaduais e instituições de ensino superior.
De acordo com o presidente da PBPrev, Antônio Coelho, o objetivo é atualizar a base de dados cadastral, funcional, financeira e previdenciária dos segurados. “Quem não participar terá o benefício suspenso ou cancelado”, alertou.
Documentação obrigatória
A PBPrev orienta que os servidores já comecem a reunir os documentos necessários para o recenseamento. Veja o que será exigido:
Para todos os segurados:
- CPF (mesmo que conste em outro documento);
- Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Identidade Militar, entre outros);
- Comprovante de vínculo com o serviço público estadual;
- Comprovante de residência recente;
- Contracheque atualizado (emitido nos últimos 90 dias);
- Declaração de acúmulo de cargo e benefício, se houver;
- Extrato previdenciário do INSS (pode ser emitido pelo autoatendimento do Banco do Brasil);
- Certidão de tempo de contribuição, se aplicável.
Para ativos:
- Documento com data de admissão no primeiro cargo (portaria ou contrato);
- Servidores cedidos devem apresentar a portaria de cessão e contracheque do órgão de origem.
Para inativos:
- Portaria de aposentadoria, reforma ou reserva remunerada;
- Espelho do número do PIS/Pasep;
- Título de eleitor (ou equivalente digital);
- Documentação civil atualizada: certidões de nascimento, casamento, divórcio, óbito, ou declaração de separação;
- Em caso de união estável, apresentar escritura pública ou declaração acompanhada da certidão anterior.
Para dependentes:
- CPF e documento oficial com foto ou certidão de nascimento (para menores de 16 anos);
- Laudo médico, em caso de deficiência;
- Termo de curatela, se aplicável.
Mais informações estão disponíveis no site da PBPrev e pelos canais de atendimento indicados.
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