Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e o aumento da duração dos mandatos deve avançar no Senado Federal na próxima semana. A expectativa é que o texto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (7/5), com um novo parecer do relator Marcelo Castro (MDB-PI).
Após apelos de senadores, o relator pode retomar a proposta original de encerrar a possibilidade de reeleição já em 2030 — e não mais em 2034, como havia sugerido em parecer apresentado no último dia 23 de abril.
A PEC também prevê a unificação das eleições no país, fazendo com que, a partir de 2028, todos os cargos eletivos — de vereadores a presidente da República — sejam escolhidos em um único pleito.
Para viabilizar essa mudança, o projeto estabelece a ampliação dos mandatos:
- De quatro para cinco anos para presidente, governadores, prefeitos e parlamentares (federais, estaduais e distritais);
- De oito para dez anos no caso dos senadores.
Com a volta do prazo para o fim da reeleição em 2030, o senador Marcelo Castro deve propor que a transição tenha início já nas eleições de 2026.
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