(Foto: Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, com o objetivo de investigar a atuação de uma rádio FM clandestina no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. A ação busca reprimir a atividade ilegal e identificar os responsáveis pela transmissão irregular.
As investigações tiveram início após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada em 2023, que identificou indícios do funcionamento de uma emissora sem autorização operando na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade.
Com base nas informações levantadas, a Polícia Federal solicitou à Justiça dois mandados de busca e apreensão, cumpridos no local onde a rádio operava e na residência do principal suspeito. As diligências visam confirmar se as transmissões ainda estavam sendo realizadas e coletar provas que possam levar à identificação de outros envolvidos.
A operação contou com o apoio técnico da Anatel. Caso seja comprovado que a emissora continuava em funcionamento, o responsável poderá ser preso em flagrante. O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é previsto no Artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa, podendo ser agravada se houver prejuízo a terceiros.
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