Foto: Flávio Tavares/O Tempo
O aumento no preço do gás de cozinha voltou a pesar no orçamento das famílias paraibanas e de estabelecimentos comerciais. Em João Pessoa, o valor do botijão de 13 quilos já atinge até R$ 130 — bem acima dos R$ 95 considerados razoáveis, segundo um estudo técnico elaborado pelo Instituto do Consumidor da Paraíba. A entidade entrou com uma ação civil pública contra os reajustes, que considera abusivos.
De acordo com Helton Renê, especialista em direito do consumidor e representante do Instituto, a análise identificou indícios de margens de lucro acima do padrão de mercado, sem justificativas claras por parte das distribuidoras e revendedoras.
“Estamos falando de um produto essencial. Uma diferença de R$ 20 no valor do botijão pesa muito para quem vive com um salário mínimo. O que estamos cobrando é transparência. A sociedade tem o direito de saber o que justifica esses reajustes tão altos e frequentes”, afirmou Renê.
O Instituto alega que a elevação dos preços não é acompanhada de informações públicas suficientes sobre os custos reais da cadeia de fornecimento. “Não estamos aqui para criminalizar ninguém, mas para garantir que o consumidor final seja respeitado. Estamos falando de margens de lucro que não se justificam. Por isso levamos esse debate à Justiça”, completou.
A ação foi protocolada após estudo técnico apontar que, entre agosto de 2020 e maio de 2025, o preço médio do botijão saltou de R$ 65 para até R$ 130 — um aumento de 100%, sem que a inflação no período acompanhasse esse ritmo. A diferença de R$ 35 entre o valor considerado ideal e o preço atual motivou o pedido judicial.
O impacto também é sentido por pequenos empreendedores, como Edinaldo, dono de um restaurante que consome três botijões por dia. “A gente tenta economizar ao máximo, usa panela de pressão, organiza melhor o preparo dos alimentos, porque não dá para repassar esse aumento todo para o consumidor”, explicou. O gasto com gás representa cerca de 15% das despesas do seu negócio.
O Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba (SINDGÁS) justificou o reajuste mais recente, de 6%, como reflexo da mudança na política de precificação da Petrobras, que deixou de adotar a paridade com o mercado internacional e passou a operar por meio de leilões. Segundo o sindicato, isso elevou os custos de fornecimento para as distribuidoras. Ainda assim, representantes do setor reconhecem que os repasses aos consumidores ocorrem de forma acumulada, justamente para evitar desgaste com a clientela.
Para Helton Renê, essa prática também deve ser revista. “Quando há aumento todo mês, mesmo que pequeno, ele vai se somando e, em poucos meses, o consumidor está pagando R$ 10 ou R$ 15 a mais sem sequer entender o porquê. Essa lógica não pode ser normalizada”, pontuou.
O Instituto do Consumidor aguarda agora o posicionamento da Justiça. A expectativa é que a ação leve à prestação de contas transparente por parte das empresas envolvidas e corrija práticas comerciais que possam configurar abuso contra o consumidor.
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